Rcl 36.110/RS

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1º de fevereiro de 2019. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora

Citações

• art. 988 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 33 da Lei 11.343/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ Rcl 36.110 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 24686 · 11/04/2017
• STJ Rcl 33054 · 15/02/2017
• STJ Rcl 32945 · 02/02/2017
• STJ Rcl 33043 · 29/11/2016
• STJ Pet 11796 · 29/11/2016
• STJ Rcl 32559 · 25/11/2016
• STF Rcl 24323 · 19/10/2016
• STJ Rcl 32502 · 08/09/2016
• STJ Rcl 32171 · 10/08/2016
• STF Rcl 24259 · 22/06/2016
• STF Rcl 24215 · 09/06/2016
• STJ Rcl 23476 · 04/03/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF Rcl 4381 · citado 1.410 vezes nesse tema
• STF RE 641320 · citado 896 vezes nesse tema
• STF ADPF 347 · citado 793 vezes nesse tema
• STF Rcl 6735 · citado 607 vezes nesse tema
• STF Rcl 6534 · citado 337 vezes nesse tema