Agravo de Instrumento 0819935-08.2021.8.10.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. DECISÃO PREAMBULAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA. EMBARGOS REJEITADOS.

Dispositivo

acordam os Senhores Desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS

Citações

• art. 5º da CF
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.023 do CPC
• art. 250 da Lei 6.015/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.