AI 735.115/RS

Dispositivo

No mesmo sentido, as seguintes decisões monocráticas proferidas em casos idênticos ao dos autos: AI nº 722.703/RS, Relator o Ministro Cezar Peluso, DJ de 19/3/09, AI nº 684.193/RS, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJ de 1º/12/08, e AI nº 684.199/RS, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJ 30/6/08. Nego provimento ao agravo.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 40 da CF
• art. 93 da CF
• art. 194 da CF
• art. 195 da CF
• art. 201 da CF
• art. 202 da CF
• Súmula 283 do STF
• Súmula 636 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF AI 735.115 é citado por 210 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF AI 732020 · 13/03/2009
• STF AI 684193 · 01/12/2008
• STF AI 594887 · 30/11/2007
• STF RE 463139 · 03/02/2006
• STF AI 360265 · 20/09/2002
• STF RE 181039 · 18/05/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
• STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
• STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema