Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 1.210 do STF (julgamento de 25/03/2026)
Para que seja sanada a dificuldade narrada pela AMB, DEFIRO o pedido de ADIAMENTO e determino à Secretaria que receba a sustentação oral da entidade requerente. Providencie a retirada de pauta da sessão virtual que se iniciará em 4/02/2022, bem como também do RE 1059466, constante da mesma lista, por serem conexos.
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O STF RE 968.646 é citado por 191 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa