AREsp 995.781/SP

Dispositivo

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de dezembro de 2016. MINISTRA LAURITA VAZ Presidente

Citações

• art. 105 da CF
• art. 20 do CPC
• art. 475-J do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 920334 · 31/05/2016
• STJ REsp 1416962 · 08/05/2015
• STJ REsp 1134186 · 21/10/2011
• STJ REsp 940274 · 31/05/2010
• STJ REsp 839153 · 18/02/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema