Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Acórdão
- FALÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO NOS TERMOS DOS VOTOS PROFERIDOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
pediu vista O Ministro Sydney Sanches, depois dos votos dos Ministros Relator e Octavio Gallotti conhecendo e dando provimento ao recurso. plenário, 20.03.85. pecisao: Pediu vista o Ministro Cordeiro Guerra depois idos votos dos Ministros Relator, Octavio Gallotti, Sydney san iches, Francisco Rezek, Aldir passarinho, Oscar Corrêa, Nêri da isilveira e Decio Miranda, que conheciam e davam provimento ao re curso, Plenário, 19.06.85. . Decisão: Conheceu-se do recurso e se lhe deu “provimen to, unanimemente, nos termos dos votos proferidos.Plenário 1 DB 21.08.85. E . 0 01397030 04371040 09184000 00001250 o e presidência do Senhor Ministro Decio Miranda,Presentes ã sessao os Senhores Ministros Djaci Falcão, Cordeiro Guerra, Ra fael Mayer, Néri da Silveira, Oscar Corrêa, Aldir Passarinho +, , Francisco Rezek, Sydney Sanches e Octavio Gallotti. Ausente, Jjustificadamente, o Senhor Ministro Morcira Alves, Presidente. Procurador-Geral da República, substituto,o Dr. fran -— cisco de Assis Toledo. o CSATEET + o Dr: Aiberto “eronese Aguiar a , Secretário. . |
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Decisões da base.
Os mais citados pelas decisões com a tese provável "juros de mora e correção monetária", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa