Rcl 42.239

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço da reclamação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 08 de setembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA30087595 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 12/09/2021 19:02:47 Código de Controle do Documento: f919477d-901c-4ecb-b8d5-35a9ede779ef

Citações

• art. 105 da CF
• art. 543 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 14 da Lei 10.259/2001
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Rcl 42.239 é citado por 36 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Rcl 3752 · citado 589 vezes nesse tema
• STJ REsp 1251331 · citado 519 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 440 vezes nesse tema
• STJ Rcl 2784 · citado 238 vezes nesse tema
• STJ REsp 1301989 · citado 157 vezes nesse tema

Gabinete do relator