ARE 1.298.791/PE

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 102 da CF
• art. 538 do CPC
• art. 27 da Lei 9.868/1999
• Súmula 356 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF ARE 1.298.791 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ADI 2335 · 18/12/2019
• STF ADI 2669 · 07/11/2018
• STF ADI 4171 · 29/10/2018
• STF RE 627373 · 23/08/2017
• STF ARE 795765 · 19/06/2015
• STF RE 631091 · 01/04/2014
• STF RE 655877 · 03/05/2012
• STF RE 504835 · 12/05/2011
• STF RE 518555 · 25/10/2010
• STF RE 494534 · 17/09/2010
• STF RE 322351 · 17/11/2006
• STF RE 408167 · 04/03/2005
• STF Rcl 2576 · 20/08/2004
• STF RE 328646 · 23/08/2002
• STF ADI 711 · 11/06/1993

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema