Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
([V1]) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 391.697 - RS (2001/0070679-2) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : JOÃO CARLOS BOESSIO E OUTRO ADVOGADO : RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO AGRAVADO : ROSELA BERNARDETTE DA SILVA GIL E OUTROS ADVOGADO : ROGÉRIO DAMIN E OUTRO Vistos, etc. Nos autos de ação indenizatória por acidente de trânsito, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a culpa exclusiva do condutor do veículo, fixando os danos morais em 400 salários mínimos. Em sede de recurso especial, os recorrentes alegam, além de dissenso jurisprudencial, ofensa aos arts. 5º, da Lei de Introdução e 1.537, CC. Subam os autos para melhor exame. P.I. Brasília, 30 de outubro de 2001. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.