STJ · Acórdão

EDcl no AREsp 2.900.983/RN

Relator: Min. Sebastião Reis Júnior
Publicação: 15/09/2025
Resultado: Negado
Matéria: penal
Tese provável: embargos de declaração sem omissão, contradição ou obscuridade Tese por classificação automática; confira na decisão. Como medimos

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.

Citações

Inteiro teor

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Precedentes citados

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STJ AREsp 869043 · 10/05/2016

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Gabinete do relator

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (DF); vaga do Min. Humberto Gomes de Barros

Telefone: (61) 3319-7151 · (61) 3319-7371
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: STJ · endereço e horário

Como ligamos a decisão ao órgão e ao gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.

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