Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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TJMS · Acórdão
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - POSSE EXERCIDA POR LONGO PERÍODO DE TEMPO (MAIS DE 40 ANOS CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ANTERIORMENTE ERA OCUPADO PELA GENITORA DA PARTE AUTORA) - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REALIZADO POSTERIORMENTE NÃO OBSTA A DECLARAÇÃO DA USUCAPIÃO CONSIDERANDO QUE A POSSE SOBRE A ÁREA EM QUESTÃO ERA EXERCIDA NORMALMENTE PELA PARTE - POSSE É DOMÍNIO FÁTICO SOBRE A COISA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
ESTÃO ERA EXERCIDA NORMALMENTE PELA PARTE - POSSE É DOMÍNIO FÁTICO SOBRE A COISA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
4ª Câmara Cível · TJMS · presidente: Cezar Luiz Miozzo
Composição: Cezar Luiz Miozzo (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Elisabeth Rosa Baisch; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Cíntia Xavier Letteriello (convocado).
Secretaria: 4ª Câmara Cível
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Gab. Des. Alexandre Aguiar Bastos
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.