Rcl 35.493/MG

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento à reclamação (art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 24 da CF
• art. 25 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 169 da CF
• art. 269 da CF
• art. 988 do CPC
• art. 46 da Lei 14.371/2002
• art. 55 da Lei 15.788/2005
• art. 135 da Lei 15.961/2005
• art. 46 da Lei 65/2003
• art. 8º da Lei 869/1952

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF Rcl 35.493 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 2135 · 01/08/2018
• STF Rcl 25347 · 10/05/2017
• STF Rcl 19366 · 20/09/2016
• STF Rcl 7082 · 11/12/2014
• STF Rcl 13300 · 25/02/2013
• STF ADI 3919 · 28/11/2012
• STF ADI 3819 · 06/08/2010
• STJ REsp 837311 · 16/06/2006
• STF ADI 2992 · 17/12/2004
• STF ADI 2972 · 29/10/2003
• STF ADI 2761 · 15/08/2003
• STF ADI 2174 · 07/03/2003
• STF ADI 2451 · 14/08/2001
• STF ADI 2133 · 04/05/2001
• STF ADI 2097 · 16/06/2000
• STF ADI 2105 · 28/04/2000
• STF ADI 1801 · 22/05/1998
• STF ADI 1187 · 30/05/1997
• STF ADI 1490 · 22/11/1996
• STF ADI 1974 · data não informada
• STF ADI 2004 · data não informada

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema