Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
(fl. 207): Ação indenizatória – Pedido de reembolso de quantia (R$ 2.500,00) despendida com sessões de câmara hiperbárica – Septoplastia realizada por médico conveniado à ré – Complicações no pós operatório – Necessidade de rinoplastia e da realização das sessões cujo reembolso foi pleiteado – Ausência de impugnação específica ao laudo médico juntado pelo autor – Falta de enquadramento da situação clínica do paciente nas diretrizes de utilização previstas pela ANS – Irrelevância – Procedimento baseado em orientação do médico assistente, sem sugestão de outro método alternativo equivalente, ou da existência de informações de eventual ineficácia do tratamento recomendado – Juntada somente de notas técnicas envolvendo enfermidades distintas – Dever de reembolso caracterizado – Sentença mantida – Recurso não provido. Foram opostos embargos de declaração, que ficaram retratados na seguinte
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Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.