Abrindo a decisão
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TJPI · Acórdão
RECURSO INOMINADO 0000114-19.2016.8.18.0060 RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO BATISTA CALDAS CARVALHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR: 3ª CADEIRA DA 2º TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. SUBCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO PAGA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO ESTADO DO PIAUÍ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O SUBCONTRATANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0000114-19.2016.8.18.0060 - Relator: SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO - 2ª Turma Recursal - Data 02/10/2024 )
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Turma Recursal · TJPI · presidente: Lisabete Maria Marchetti
Composição: Lisabete Maria Marchetti (presidente); Kelson Carvalho Lopes da Silva (titular); Raimundo Holland Moura de Queiroz (titular); Antônio Francisco Gomes de Oliveira (suplente); Edvaldo de Sousa Rebouças Neto (suplente); Igor Rafael Carvalho de Alencar (suplente).
Secretaria
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.