Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. ESPECIAL REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA.
Ante o exposto, DENEGO a ordem dehabeas corpus. Publique-se. Intimem-se.
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O STJ HC 602.219 é citado por 18 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa