Vade Mecum · Constituição Federal (CF)
Art. 1.091 do CF
Texto
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Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 1.091 do CF
1 decisão do STF cita o art. 1.091 do CF, em 2004; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1.091 do CF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2004, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 1.091 do CF, em 2011; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1.091 do CF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2011, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 1.091 do CF.
- TJMSSem númeroAcórdãoNão classificadoRel. Des. Sérgio Fernandes Martins1ª Câmara Cíveljulgada em 17/07/2026publicada em 21/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO (SEQUELA NO JOELHO E OMBRO) E A ATIVIDADE LABORATIVA DESEMPENHADA PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA. ACIDENTE PESSOAL (QUEDA EM CASA). NATUREZA ACIDENTÁRIA DA DEMANDA. AFASTADA. TRÂMITE ORIGINÁRIO EM PRIMEIRO…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJMSSem númeroAcórdãoNão classificadoRel. Des. Sérgio Fernandes Martins1ª Câmara Cíveljulgada em 30/09/2025publicada em 01/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PERDA VISUAL DO OLHO DIREITO E A ATIVIDADE LABORATIVA DESEMPENHADA PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA. NATUREZA ACIDENTÁRIA DA DEMANDA. AFASTADA.TRÂMITE ORIGINÁRIO EM PRIMEIRO GRAU NA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJCC 117.764/RJMonocráticaNão classificadoRel. Min. Gilson Dipppublicada em 08/08/2011previdenciario
Região para conhecer e julgar eventuais recursos interpostos. 4. Assim, não há que se falar que o Tribunal Regional Federal da 3a. Região não detinha competência para o julgamento da Ação Rescisória proposta pelo INSS e que culminou com a anulação da sentença exequenda e, consequentemente, dos…
- STFRE 196.792/SCMonocráticaProvidoRel. Min. Sepúlveda Pertencejulgada em 03/09/2004publicada em 05/10/2004