Art. 1.342 do CPC

Decisões que citam o art. 1.342 do CPC

Nenhuma decisão da base cita o art. 1.342 do CPC (só decisões julgadas a partir de 2016).

As 4 decisões mais recentes que citam o art. 1.342 do CPC.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Sétima Câmarapublicada em 17/11/2025civil

   DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO PRINCIPAL. OBRA CONCLUÍDA NO CURSO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Sétima Câmara, DJe 17/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJSCSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Carlos Roberto da Silva7ª Câmara de Direito Civiljulgada em 30/03/2023publicada em 10/04/2023

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULABILIDADE DE ATO JURÍDICO E DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. TESE DE INOBSERVÂNCIA DO QUÓRUM LEGAL. NÃO ACOLHIMENTO. APROVAÇÃO DE PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE CERCA DE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSC, Rel. Des. Carlos Roberto da Silva, 7ª Câmara de Direito Civil, j. 30/3/2023, DJe 10/4/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJPR0025680-60.2023.8.16.0001AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Luiz Henrique Miranda17ª Câmara Cíveljulgada em 23/03/2023publicada em 23/03/2023

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO APELO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1) ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO FOI OMISSO A RESPEITO DA NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO E EMENDA À INICIAL. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0025680-60.2023.8.16.0001, Rel. Des. Luiz Henrique Miranda, 17ª Câmara Cível, j. 23/3/2023, DJe 23/3/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPR0026552-61.2012.8.16.0001AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Luiz Henrique Miranda17ª Câmara Cíveljulgada em 02/03/2023publicada em 02/03/2023

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1) PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO. NÃO ACOLHIMENTO. DESCONSTITUIÇÃO DO QUE RESTOU DECIDIDO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL QUE DEVE SER FEITA POR AÇÃO PRÓPRIA, ASSEGURANDO-SE O…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0026552-61.2012.8.16.0001, Rel. Des. Luiz Henrique Miranda, 17ª Câmara Cível, j. 2/3/2023, DJe 2/3/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação