Art. 3º da Lei 10.150/2020

Decisões que citam o art. 3º da Lei 10.150/2020

Nenhuma decisão da base cita o art. 3º da Lei 10.150/2020.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 3º da Lei 10.150/2020.

1. TCUAcórdão 252/2024AcórdãoProvido

   Rel. Min. Augusto NardesPlenáriojulgada em 21/02/2024publicada em 21/02/2024administrativo

   AUDITORIA OPERACIONAL. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS). ACHADOS DEMONSTRAM FRAGILIDADES NO PROCESSO DE NOVAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. OBSCURIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. INTEGRAÇÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TCU, Acórdão 252/2024, Rel. Min. Augusto Nardes, Plenário, j. 21/2/2024, DJe 21/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TCUAcórdão 2727/2023AcórdãoConcedido

   Rel. Min. Augusto NardesPlenáriojulgada em 13/12/2023publicada em 13/12/2023administrativo

   AUDITORIA OPERACIONAL NO FUNDO DE COMPENSAC¿A¿O DAS VARIAC¿O¿ES SALARIAIS (FCVS). AVALIAC¿A¿O DA GESTA¿O GOVERNAMENTAL QUANTO A¿ EFICIE¿NCIA E A¿ TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO DE NOVAC¿A¿O DOS CRE¿DITOS JUNTO AO FCVS COM VISTAS À PROPOSIC¿A¿O DE MELHORIAS PARA TORNAR O PROCESSO MAIS CE¿LERE E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TCU, Acórdão 2727/2023, Rel. Min. Augusto Nardes, Plenário, j. 13/12/2023, DJe 13/12/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação