Art. 13 da Lei 10.789/1998
Texto
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Decisões que citam o art. 13 da Lei 10.789/1998
2 decisões do STJ citam o art. 13 da Lei 10.789/1998, de 2022 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 13 da Lei 10.789/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 13 da Lei 10.789/1998, em 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 13 da Lei 10.789/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 13 da Lei 10.789/1998.
- STJRMS 65.574/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 26/06/2025administrativo
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Custas Sem condenação ao pagamento de honorários ex lege. advocatícios, nos termos da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 18 de junho de 2025 Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA48326954 assinado eletronicamente…
- STFARE 1.428.110/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 27/03/2023publicada em 29/03/2023
- STJREsp 2.027.863MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 18/10/2022administrativo