Art. 20-B da Lei 10.835/2004

Decisões que citam o art. 20-B da Lei 10.835/2004

Nenhuma decisão da base cita o art. 20-B da Lei 10.835/2004.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 20-B da Lei 10.835/2004.

1. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Gabriela Shizue Soares de Araujo10ª Turmapublicada em 29/09/2026

   DIREITO ASSISTENCIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA IDOSA. REQUISITO ETÁRIO COMPROVADO. VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. APOSENTADORIA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO RECEBIDA POR CÔNJUGE IDOSO. EXCLUSÃO DO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF3, Rel. Des. Gabriela Shizue Soares de Araujo, 10ª Turma, DJe 29/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
3. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
4. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
5. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
6. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
7. TRF4Sem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte ré. Revogo a antecipação de tutela. Oficie-se com urgência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
8. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
9. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

   A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
10. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

    Rel. Des. Daniel Machado da Rocha2ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 15/09/2026publicada em 18/09/2026

    A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Daniel Machado da Rocha, 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 15/9/2026, DJe 18/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação