Art. 189 da Lei 11.101/2025

Decisões que citam o art. 189 da Lei 11.101/2025

Nenhuma decisão da base cita o art. 189 da Lei 11.101/2025.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 189 da Lei 11.101/2025.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Altamiro Garcia Filho10ª Câmara Cívelpublicada em 04/02/2026processual_civil

   Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TJGO, Rel. Des. Altamiro Garcia Filho, 10ª Câmara Cível, DJe 4/2/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 17/10/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 17/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 08/10/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 8/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 19/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação. II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 19/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 15/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 15/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 12/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 12/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 12/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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8. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 12/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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9. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   9ª Câmara Cívelpublicada em 12/09/2025

   RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 9ª Câmara Cível, DJe 12/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

    9ª Câmara Cívelpublicada em 12/09/2025

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECADÊNCIA. ART. 10, §10 DA LEI 11.101/2005. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. Pedido de habilitação de crédito em processo falimentar, julgado extinto em razão da decadência do direito à habilitação.II. QUESTÃO…

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