Art. 118 da Lei 11.784/2010
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 118 da Lei 11.784/2010
20 decisões do STF citam o art. 118 da Lei 11.784/2010, de 2014 a 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 118 da Lei 11.784/2010; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2014 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 118 da Lei 11.784/2010, em 2013; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 118 da Lei 11.784/2010; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2013, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 118 da Lei 11.784/2010.
- STFRE 1.235.455 AgR/SCAcórdãoNão classificadoRel.ª Min.ª Rosa WeberPrimeira Turmajulgada em 13/03/2020publicada em 02/04/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. REVISÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 2º, 5º, XXXV, LIV E LV, 37, XV, E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA…
- STFRE 1.235.455/SCMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 09/10/2019publicada em 14/10/2019
- STFRE 1.176.763/ROMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 01/02/2019publicada em 06/02/2019
- STFARE 1.145.555 AgR/PRAcórdãoNão classificadoRel.ª Min.ª Rosa WeberPrimeira Turmajulgada em 07/12/2018publicada em 19/12/2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO DO CARGO. MANDADO CLASSISTA. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEEE). RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 8º e 37, VI e XV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EVENTUAL VIOLAÇÃO…
- STFARE 1.147.346/DFMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 27/08/2018publicada em 03/09/2018
- STFARE 1.145.555/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 03/08/2018publicada em 15/08/2018
- STFRE 1.137.454/RJMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 08/06/2018publicada em 15/06/2018
- STFARE 1.135.398/SEMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 04/06/2018publicada em 11/06/2018
- STFARE 1.134.607/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 29/05/2018publicada em 04/06/2018
- STFARE 1.133.875/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 25/05/2018publicada em 01/06/2018penal