Art. 22 da Lei 11.943/2009

Decisões que citam o art. 22 da Lei 11.943/2009

Nenhuma decisão da base cita o art. 22 da Lei 11.943/2009.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 22 da Lei 11.943/2009.

1. TCUAcórdão 296/2022AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Min. Aroldo CedrazPlenáriojulgada em 15/02/2022publicada em 15/02/2022administrativo

   DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES COORDENADAS PELO MINISTÉRIO DE MINAS ENERGIA PARA A DEFINIÇÃO DAS PREMISSAS UTILIZADAS NOS ESTUDOS E NA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA CALCULAR O VALOR QUE SERÁ ADICIONADO AOS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM…

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   Para a peça (ementa e citação)(TCU, Acórdão 296/2022, Rel. Min. Aroldo Cedraz, Plenário, j. 15/2/2022, DJe 15/2/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TCUAcórdão 3176/2021AcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Min. Aroldo CedrazPlenáriojulgada em 15/12/2021publicada em 15/12/2021administrativo

   DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES COORDENADAS PELO MINISTÉRIO DE MINAS ENERGIA PARA A DEFINIÇÃO DAS PREMISSAS UTILIZADAS NOS ESTUDOS E NA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA CALCULAR O VALOR QUE SERÁ ADICIONADO AOS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM…

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   Para a peça (ementa e citação)(TCU, Acórdão 3176/2021, Rel. Min. Aroldo Cedraz, Plenário, j. 15/12/2021, DJe 15/12/2021)ABNT (ementa e citação)Só a citação