Art. 4º-A da Lei 14.275/2021

Decisões que citam o art. 4º-A da Lei 14.275/2021

Nenhuma decisão da base cita o art. 4º-A da Lei 14.275/2021.

As 7 decisões mais recentes que citam o art. 4º-A da Lei 14.275/2021.

1. TRF4Sem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 25/9/2026, DJe 28/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
2. TRF4Sem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Andrei Pitten Velloso5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/08/2026publicada em 21/08/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Andrei Pitten Velloso, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 21/8/2026, DJe 21/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
3. TRF4Sem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Adriano Enivaldo de OliveiraTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Suljulgada em 10/07/2026publicada em 14/07/2026

   A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES, dar parcial provimento ao recurso.

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Adriano Enivaldo de Oliveira, Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul, j. 10/7/2026, DJe 14/7/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
4. TJPISem númeroAcórdãoProvido

   1ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 13/07/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUSPENSÃO LEGAL DO PRAZO PRESCRICIONAL POR LEIS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. EFEITOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 1ª Câmara Especializada Cível, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJPISem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Mario Basilio de Melo1ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 08/07/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. SUSPENSÃO LEGAL DO PRAZO PRESCRICIONAL POR LEIS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. EFEITOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, Rel. Des. Mario Basilio de Melo, 1ª Câmara Especializada Cível, DJe 8/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TRF4Sem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Des. Andrei Pitten Velloso5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 27/03/2026publicada em 30/03/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Andrei Pitten Velloso, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 27/3/2026, DJe 30/3/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
7. TRF4Sem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Adamastor Nicolau TurnesTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Suljulgada em 27/10/2025publicada em 28/10/2025

   A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Adamastor Nicolau Turnes, Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul, j. 27/10/2025, DJe 28/10/2025)ABNT (só a citação)Só a citação