Art. 10 da Lei 14.454/2002

Decisões que citam o art. 10 da Lei 14.454/2002

Nenhuma decisão da base cita o art. 10 da Lei 14.454/2002.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 10 da Lei 14.454/2002.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turmapublicada em 29/08/2025

   DIREITO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. CIRURGIA ROBÓTICA. PROTATOVESICULECTOMIA RADICIAL POR VIDEOLAPAROSCÓPICA. ENUNCIADO Nº 608 DA SÚMULA DO STJ. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 456/2021 DA ANS. ANEXO I DA RN 465 DA ANS. DANO MORAL E ARBITRAMENTO EQUITATIVO. RECURSO CONHECIDO E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma, DJe 29/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPRApelação Cível 0041659-08.2023.8.16.0019AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Ana Claudia Finger8ª Câmara Cíveljulgada em 04/08/2025publicada em 06/08/2025civil

   DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA DE HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta pela parte…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Apelação Cível 0041659-08.2023.8.16.0019, Rel. Des. Ana Claudia Finger, 8ª Câmara Cível, j. 4/8/2025, DJe 6/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJCESem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Jane Ruth Maia de Queiroga2ª Câmara Direito Privadojulgada em 12/02/2025publicada em 12/02/2025

   Consumidor e processual civil. Apelação cível. Plano de saúde. Paciente diagnosticado com câncer de próstata. Prostatectomia radical robótica. Prescrição médica. Tratamento cirúrgico adequado ao quadro clínico do paciente. Cobertura obrigatória. Dano moral não configurado. Técnica robótica não…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Jane Ruth Maia de Queiroga, 2ª Câmara Direito Privado, j. 12/2/2025, DJe 12/2/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPR0003618-29.2023.8.16.0194AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Everton Luiz Penter Correa8ª Câmara Cíveljulgada em 02/09/2024publicada em 06/09/2024

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO DIAGNOSTICADO COM NÓDULO RENAL ESQUERDO. NEOPLASIA MALIGNA DO RIM, EXCETO PELVE RENAL (CID: C64). PROCEDIMENTO DE NEFRECTOMIA PARCIAL LAPAROSCÓPICA UNILATERAL ROBÓTICA E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0003618-29.2023.8.16.0194, Rel. Des. Substituto Everton Luiz Penter Correa, 8ª Câmara Cível, j. 2/9/2024, DJe 6/9/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira3ª Câmara Direito Privadojulgada em 24/07/2024publicada em 24/07/2024consumidor

   PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE IDOSO COM 72 (SETENTA E DOIS) ANOS, JÁ SUBMETIDO AS CIRURGIAS DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E ANGIOPLASTIA PRIMÁRIA (F. 18 DOS AUTOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira, 3ª Câmara Direito Privado, j. 24/7/2024, DJe 24/7/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação