Art. 2º da Lei 14.554/2023

Decisões que citam o art. 2º da Lei 14.554/2023

Nenhuma decisão da base cita o art. 2º da Lei 14.554/2023.

As 7 decisões mais recentes que citam o art. 2º da Lei 14.554/2023.

1. TJPISem númeroAcórdãoNegado

   4ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 03/08/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DAS LEIS DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO RURAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 4ª Câmara Especializada Cível, DJe 3/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJALSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 30/04/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 30/4/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJALSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 30/04/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DO TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 30/4/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJALSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 20/10/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUIU O FEITO COM…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 20/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJALSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 16/10/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUIU O FEITO COM…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 16/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJALSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 19/06/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DO TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 19/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJALSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Câmara Cívelpublicada em 02/05/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DO TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJAL, 4ª Câmara Cível, DJe 2/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação