Art. 20 da Lei 20.365/1941

Decisões que citam o art. 20 da Lei 20.365/1941

Nenhuma decisão da base cita o art. 20 da Lei 20.365/1941.

A decisão que cita o art. 20 da Lei 20.365/1941.

1. TJBASem númeroAcórdãoParcial

   Terceira Câmara Cível Apelante: Sebastiao Marcos Leite Barretto de Araujo e Outros (3) Advogado(s): Sebastiao Marcos Leipublicada em 29/01/2025

   0533166-21.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Conceicao Maria De Sousa Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722-A) Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439-A) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649-A) Advogado: Pedro Almeida…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Terceira Câmara Cível Apelante: Sebastiao Marcos Leite Barretto de Araujo e Outros (3) Advogado(s): Sebastiao Marcos Lei, DJe 29/1/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação