Art. 41 da Lei 2.044/2008
Texto
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Decisões que citam o art. 41 da Lei 2.044/2008
2 decisões do STJ citam o art. 41 da Lei 2.044/2008, de 1996 a 2002; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 41 da Lei 2.044/2008; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1996 a 2002, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 41 da Lei 2.044/2008, em 1983; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 41 da Lei 2.044/2008; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1983, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 41 da Lei 2.044/2008.
- STJAg 408.384/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Aldir Passarinho Juniorpublicada em 06/09/2002
Pelo exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 15 de agosto de 2002. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR Relator
- STJAgRg no Ag 91.758/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Fontes de AlencarQuarta Turmajulgada em 16/04/1996publicada em 24/06/1996
AGRAVO DO ART. 545 DO CPC. - SUMULAS 5 E 7 DO CPC. - E DEFESO A PARTE ACRESCENTAR, NO AGRAVO, FUNDAMENTO NOVO AO RECURSO ESPECIAL. - AGRAVO DENEGADO. UNANIME.
- STFRE 99.919/BAAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Oscar CorreaPrimeira Turmajulgada em 16/09/1983publicada em 07/10/1983
-EMBARGOS A EXECUÇÃO DE NOTAS PROMISSORIAS. DEFESA DO EXECUTADO ACOLHIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM EXAUSTIVA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA. NÃO PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS INVOCADOS, NEM EXPLICITAÇÃO DA QUESTÃO FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.