Art. 16 da Lei 2.105/1998
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 16 da Lei 2.105/1998
3 decisões do STJ citam o art. 16 da Lei 2.105/1998, de 2013 a 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 16 da Lei 2.105/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2013 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o art. 16 da Lei 2.105/1998, em 2014; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 16 da Lei 2.105/1998; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2014, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 16 da Lei 2.105/1998.
- STJAREsp 744.731/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/04/2018administrativo
Ante o exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial de Edis de Oliveira Silva. Publique-se. Brasília (DF), 05 de abril de 2018. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJREsp 1.591.859/DFMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 08/03/2017civil
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de março de 2017. MINISTRO OG FERNANDES Relator
- STFARE 789.497 AgR/DFAcórdãoNegadoRel.ª Min.ª Cármen LúciaSegunda Turmajulgada em 25/02/2014publicada em 13/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. EMBARGO E DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. REEXAME DE PROVAS: IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO…
- STFARE 789.497/DFMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 31/01/2014publicada em 06/02/2014
- STJAREsp 377.673/DFMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 19/09/2013administrativo
Ante o exposto, CONHEÇO do AGRAVO para NEGAR SEGUIMENTO ao RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de setembro de 2013. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator