Art. 74 da Lei 2.300/1986
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 74 da Lei 2.300/1986
1 decisão do STF cita o art. 74 da Lei 2.300/1986, em 1995; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 74 da Lei 2.300/1986; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1995, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 74 da Lei 2.300/1986, em 1999; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 74 da Lei 2.300/1986; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1999, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 74 da Lei 2.300/1986.
- STJAgRg no Ag 220.163/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Milton Luiz PereiraPrimeira Turmajulgada em 14/09/1999publicada em 03/11/1999
Processual Civil. Agravo (art. 545, CPC). Súmula 283/STF. 1. Improvido o Agravo de Instrumento a conseqüente insurgência deve confrontar todos os fundamentos da respectiva decisão, uma vez que um deles poderá ser suficiente para mantê-la. 2. Divergência jurisprudencial. Paradigmas que não cuidam…
- STFRMS 22.184/DFAcórdãoNegadoRel. Min. Ilmar GalvãoPrimeira Turmajulgada em 18/04/1995publicada em 09/06/1995
MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, AO FUNDAMENTO DE QUE AS ALEGAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE MORA CONTRATUAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA, NO CASO, SE MOSTRAM INSUSCETIVEIS DE SEREM APRECIADAS SEM PRODUÇÃO E EXAME DE PROVA. Se a alegada ilegalidade do ato…