Art. 10 da Lei 2.566/2010
Texto
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Decisões que citam o art. 10 da Lei 2.566/2010
2 decisões do TJRS citam o art. 10 da Lei 2.566/2010, em 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJRS na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 10 da Lei 2.566/2010; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 10 da Lei 2.566/2010.
- TJRSRecurso Inominado Cível 5002797-67.2025.8.21.0084AcórdãoParcialRel. Juiz Ricardo Bernd1ª Turma Recursal da Fazenda Públicajulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026
RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BUTIÁ. RESERVA DE CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSSE. INDENIZAÇÃO. I. CASO EM EXAME: 1.Recurso Inominado interposto pelo Município de Butiá contra sentença que julgou parcialmente procedente ação ajuizada por servidora do magistério…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJRSRecurso Inominado Cível 5002713-66.2025.8.21.0084AcórdãoParcialRel. Juiz Ricardo Bernd1ª Turma Recursal da Fazenda Públicajulgada em 28/09/2026publicada em 01/10/2026
RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE BUTIÁ. RESERVA DE CARGA HORÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSSE. INDENIZAÇÃO. I. CASO EM EXAME: 1.Recurso Inominado interposto pelo Município de Butiá contra sentença que julgou parcialmente procedente ação ajuizada por servidora do magistério…
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