Art. 54 da Lei 3.470/1958
Texto
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Decisões que citam o art. 54 da Lei 3.470/1958
25 decisões do STJ citam o art. 54 da Lei 3.470/1958, de 1990 a 2020; 24,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 54 da Lei 3.470/1958; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1990 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 54 da Lei 3.470/1958, em 1980; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 54 da Lei 3.470/1958; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1980, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 54 da Lei 3.470/1958.
- STJAREsp 1.728.825/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 12/11/2020civil
Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 26 de outubro de 2020. Ministro RAUL ARAÚJO Relator
- STJREsp 1.856.532/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 28/02/2020
Ante o exposto, com amparo no art. 932 do NCPC c/c a Súmula 568 do STJ, nego provimento ao recurso especial e, por conseguinte, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC/15, majoro os honorários advocatícios em 7% sobre o valor fixado pelo Tribunal de origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF)…
- STJAREsp 1.539.064/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 23/09/2019
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 17 de setembro de 2019. MINISTRO MARCO BUZZI, Relator
- STJAgRg no AREsp 746.557/ROMonocráticaProvidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 03/12/2015
283); (g) "(...) o recorrente Guilherme não era parte do processo originário. Ou seja, se houvesse a possibilidade de ocorrer ato processual simulado no processo, somente seria em seu desfavor." (fl. 285); (h) "(...) não se pode. por ato que já houve aplicação de sanção anterior, justificar uma…
- STJAREsp 204.346/RNMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 23/09/2015
Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de setembro de 2015. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJAREsp 255.866/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Paulo de Tarso Sanseverinopublicada em 23/09/2014
Ante o exposto, nego provimento ao agravo para manter a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Brasília (DF), 09 de setembro de 2014. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
- STJAREsp 159.635/DFMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 09/04/2013
Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de abril de 2013. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJAgRg no AREsp 131.338/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Marco BuzziQuarta Turmajulgada em 25/09/2012publicada em 03/10/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de que o julgamento antecipado da lide (artigo 330, inciso I, parte final, do CPC) não configura…
- STJAREsp 148.620/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 10/08/2012
(EDcl no AREsp 110363/RS, Relator Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/04/2012) RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO - FORMA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE - SOCIEDADE E SÓCIO REMANESCENTE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO -…
- STJAREsp 131.338/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 28/06/2012
4.- Agravo Regimental improvido. (EDcl no AREsp 110363/RS, Relator Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/04/2012) RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO - FORMA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE - SOCIEDADE E SÓCIO REMANESCENTE -…