Art. 1º da Lei 4.090/1992
Texto
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Decisões que citam o art. 1º da Lei 4.090/1992
3 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 4.090/1992, de 2000 a 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 4.090/1992; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2000 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do TST citam o art. 1º da Lei 4.090/1992, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TST na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 4.090/1992; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 4.090/1992.
- TSTAGRAVOAcórdãoNegadoRel. Min. Alexandre Agra Belmonte7ª Turmajulgada em 12/12/2025publicada em 18/12/2025trabalho
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL. INDEVIDA. Não desconstituídos os fundamentos do…
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- TSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Hugo Carlos Scheuermann1ª Turmajulgada em 02/09/2025publicada em 05/09/2025trabalho
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. TRANSBORDO. ADICIONAL NOTURNO. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO DECISÓRIO. DIALETICIDADE…
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- TRT21Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros RodriguesPrimeira Turma de Julgamentopublicada em 18/06/2025
RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE. TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATO DE OBRA CERTA. NÃO COMPROVAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MANTIDA. Considerando que o tomador de serviços é ente privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador…
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- STJREsp 1.716.688/RSMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 06/12/2018
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, conheço parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento. Em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do CPC/2015 e no Enunciado Administrativo 7/STJ ("Somente nos recursos interpostos contra decisão publicada…
- STJEDcl no REsp 1.766.989/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 28/11/2018
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 21 de novembro de 2018. MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator
- STJAg 303.312/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Barros Monteiropublicada em 01/08/2000
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intime-se. Brasília, 27 de junho de 2000.