Art. 140 da Lei 41.019/1957
Texto
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Decisões que citam o art. 140 da Lei 41.019/1957
34 decisões do STJ citam o art. 140 da Lei 41.019/1957, de 2008 a 2019; 32,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 140 da Lei 41.019/1957; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2008 a 2019, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o art. 140 da Lei 41.019/1957, de 2009 a 2011; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 140 da Lei 41.019/1957; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2009 a 2011, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 140 da Lei 41.019/1957.
- STJREsp 1.363.834/SCMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 17/05/2019
Outrossim, o exame da pretensão recursal de reforma do acórdão recorrido - no que se refere à ausência de vícios a inquinar o ato jurídico questionado - também exigiria o revolvimento e a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, o que é vedado em sede de…
- STJREsp 1.606.860/PRMonocráticaProvidoRel. Min. Moura Ribeiropublicada em 07/08/2017
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que analise as questões trazidas nos embargos de declaração, como entender de direito. Por derradeiro, advirta-se que eventual recurso interposto contra este acórdão estará sujeito às…
- STJREsp 1.262.883/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 30/06/2016
Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, II, do RISTJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator
- STJAREsp 357.970/RSMonocráticaProvidoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 06/09/2013
Em face do exposto, dou provimento ao próprio recurso especial para reconhecer a prescrição da pretensão, fica prejudicada a análise das demais questões. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 30 de agosto de 2013. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJAREsp 175.477/RSMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 05/12/2012
Em face do exposto, nego provimento agravo. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 27 de novembro de 2012. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJREsp 1.273.580/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Castro Meirapublicada em 07/11/2011
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de outubro de 2011. Ministro Castro Meira Relator
- STFAI 767.648/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 27/10/2011publicada em 04/11/2011
- STJAREsp 59.218/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Sidnei Benetipublicada em 19/10/2011
Ante o exposto, nos termos do art. 544, § 4º, II, "a", do Código de Processo Civil, conhece-se do Agravo, negando-lhe provimento. Intimem-se. Brasília (DF), 10 de outubro de 2011. MINISTRO SIDNEI BENETI Relator
- STJAg 1.374.455/RSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Massami Uyedapublicada em 05/04/2011
Vê-se, pois, que as razões recursais, em confronto com a fundamentação do acórdão recorrido, prendem-se a uma perspectiva de reexame de matéria de fato e prova, e interpretação de cláusula contratual, providência inadmissível na via eleita, a teor dos enunciados 5 e 7 da Súmula desta Corte. A…
- STJAg 1.338.512/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Sidnei Benetipublicada em 06/10/2010
Ante o exposto, com apoio no art. 34, VII, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nega-se provimento ao Agravo de Instrumento. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de setembro de 2010. MINISTRO SIDNEI BENETI Relator