Art. 43 da Lei 4.949/2012
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 43 da Lei 4.949/2012
2 decisões do STJ citam o art. 43 da Lei 4.949/2012, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 43 da Lei 4.949/2012; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 43 da Lei 4.949/2012, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 43 da Lei 4.949/2012; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 43 da Lei 4.949/2012.
- STFARE 1.525.415/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Presidentejulgada em 14/11/2024publicada em 18/11/2024
- STJAREsp 2.074.854MonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Manoel Erhardt (TRF5)publicada em 30/06/2022administrativo
Diante do exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial da CLDF. 15. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília, 27 de junho de 2022. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) Relator Documento eletrônico VDA33016222 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…
- STJAREsp 2.074.854MonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Manoel Erhardt (TRF5)publicada em 30/06/2022administrativo
Diante do exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial da fundação. 14. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília, 27 de junho de 2022. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) Relator Documento eletrônico VDA33016237 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º…