Art. 4º da Lei 5.988/1973
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 4º da Lei 5.988/1973
58 decisões do STJ citam o art. 4º da Lei 5.988/1973, de 1995 a 2018; 37,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 5.988/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1995 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 4º da Lei 5.988/1973, em 1999; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 5.988/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1999, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 4º da Lei 5.988/1973.
- STJAREsp 1.252.001/MGMonocráticaProvidoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 14/03/2018civil
- A tarefa de revisar, por abranger a observância da estrutura, do contexto, do sentido, do gênero textual e dos elementos de coesão e coerência, vai além da correção gramatical, não implicando coautoria. - Preservada a essência da obra e do criador, resta configurada a ressalva prevista no § 1°…
- STJREsp 1.380.630/RJAcórdãoProvidoRel. Min. Luis Felipe SalomãoQuarta Turmajulgada em 13/10/2015publicada em 27/10/2015civil
DIREITO AUTORAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DIREITOS AUTORAIS. REMONTAM À CRIAÇÃO INTELECTUAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. O ESTRANHO NÃO TEM DIREITO DE USO SOBRE A OBRA AUTORAL. MÉTODOS DE TREINAMENTO E TÉCNICAS DE…
- STJAREsp 707.210/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 30/06/2015civil
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de junho de 2015. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator
- STJREsp 1.417.789/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turmajulgada em 12/05/2015publicada em 18/05/2015
RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. "NOVO DICIONÁRIO AURÉLIO DA LÍNGUA PORTUGUESA". CESSÃO. CO-AUTORIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Ação de reparação de danos patrimoniais e morais, cumulada com pedido de obrigação de fazer e não fazer", objetivando o reconhecimento de serem…
- STJAREsp 211.397/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 04/08/2014
Diante do exposto, nos termos do art. 544, § 4º, II, "a", do CPC, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2014. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
- STJAREsp 101.309/RJMonocráticaProvidoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 26/04/2013civil
iv) não houve prova dos prejuízos sofridos pela recorrida; v) os Manuais TVV e PTG são compilações didáticas de técnicas de vendas difundida em diversas obras, não havendo originalidade nem criatividade apta a gerar proteção autoral; vi) não houve reprodução de obra literária, nos termos exigidos…
- STJREsp 904.518/RSMonocráticaProvidoRel. Des. Convocado Vasco Della Giustina (TJ/RS)publicada em 21/02/2011
Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial a fim de restabelecer a sentença de primeiro grau. Intimem-se. Brasília (DF), 14 de fevereiro de 2011. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) Relator
- STJREsp 567.317/SPMonocráticaProvidoRel. Des. Convocado Paulo Furtado (TJ/BA)publicada em 03/12/2009civil
Com essas considerações, com base no art. 557 do CPC, dou provimento ao recurso especial, invertendo os ônus sucumbenciais. Brasília (DF), 26 de novembro de 2009. MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) Relator
- STJREsp 681.868/RJAcórdãoProvidoRel. Min. Luis Felipe SalomãoQuarta Turmajulgada em 05/11/2009publicada em 16/11/2009civil
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. MANUAIS DE TÉCNICAS DE VENDA À VAREJO. CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 CPC. EXISTÊNCIA. 1. Se o acórdão deixa de se manifestar sobre questões relevantes para o deslinde da controvérsia e rejeita os embargos declaratórios…
- STJREsp 514.104/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 03/04/2009civil
Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de março de 2009. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator