Art. 202 da Lei 6.015/1977
Texto
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Decisões que citam o art. 202 da Lei 6.015/1977
3 decisões do STJ citam o art. 202 da Lei 6.015/1977, em 1999; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 202 da Lei 6.015/1977; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1999, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 202 da Lei 6.015/1977.
- STJAg 200.800/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeirapublicada em 13/04/1999
Pelo exposto, desprovejo o gravo. P.I. Brasília, 29 de março de 1999. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
- STJREsp 178.527/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Cesar Asfor Rochapublicada em 13/04/1999
Pelo exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 29 de março de 1999. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 219.950 - RIO DE JANEIRO (99/0000333-0) RELATOR : MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRTE : CONSTRUTORA EDSON FEHLBERG LTDA ADVOGADO : MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES…
- STJREsp 178.527/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Cesar Asfor Rochapublicada em 13/04/1999
Pelo exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 29 de março de 1999. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 219.950 - RIO DE JANEIRO (99/0000333-0) RELATOR : MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRTE : CONSTRUTORA EDSON FEHLBERG LTDA ADVOGADO : MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES…