Art. 56 da Lei 6.174/1970

Decisões que citam o art. 56 da Lei 6.174/1970

Nenhuma decisão da base cita o art. 56 da Lei 6.174/1970.

As 6 decisões mais recentes que citam o art. 56 da Lei 6.174/1970.

1. TJPRApelação / Remessa Necessária 0001018-04.2015.8.16.0004AcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. João Domingos Küster Puppi2ª Câmara Cíveljulgada em 18/02/2026publicada em 18/02/2026administrativo

   Direito administrativo e direito processual civil. Apelação cível e reexame necessário. Inclusão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço. Apelação do Estado do Paraná parcialmente provida para afastar a inclusão da Gratificação…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Apelação / Remessa Necessária 0001018-04.2015.8.16.0004, Rel. Des. João Domingos Küster Puppi, 2ª Câmara Cível, j. 18/2/2026, DJe 18/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPR0005250-48.2018.8.16.0103AcórdãoNão classificado

   Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco7ª Câmara Cíveljulgada em 12/04/2024publicada em 13/04/2024

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECENDO-SE A ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DA LAPA; E IMPROCEDENTE NA PARTE CONHECIDA. INSURGÊNCIA. PRELIMINAR: LEGITIMIDADE PASSIVA. AFERIDA. AUTARQUIA MUNICIPAL RÉ VINCULADA AO ENTE PÚBLICO…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0005250-48.2018.8.16.0103, Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco, 7ª Câmara Cível, j. 12/4/2024, DJe 13/4/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJPR0029263-67.2021.8.16.0019AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco7ª Câmara Cíveljulgada em 25/04/2023publicada em 08/05/2023

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO A PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.713/97. APLICÁVEL AOS Magistério Público do Ensino Superior do Paraná Instituições de Ensino Superior do Estado…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0029263-67.2021.8.16.0019, Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco, 7ª Câmara Cível, j. 25/4/2023, DJe 8/5/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPR0054518-42.2021.8.16.0014AcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Ricardo Augusto Reis de Macedo3ª Câmara Cíveljulgada em 30/11/2022publicada em 01/12/2022

   APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA. SERVIDOR APOSENTADO. AUDITOR FISCAL. DUAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. TERCEIRO QUINQUÊNIO COMPLETADO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO CAUTELAR EM RAZÃO DE PROCESSO…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0054518-42.2021.8.16.0014, Rel. Des. Ricardo Augusto Reis de Macedo, 3ª Câmara Cível, j. 30/11/2022, DJe 1/12/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TCE-PRAcórdão 1808/2022/PRAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Cons. Ivens Zschoerper LinharesTribunal Plenojulgada em 12/09/2022publicada em 23/09/2022administrativo

   Pagamentos irregulares de TIDE a Agentes Universitários. Reitor que teve pleno conhecimento das irregularidades, durante sua própria gestão, inclusive, em face das reiteradas decisões desta Corte nesse mesmo sentido, agravado, ainda, pelo significativo dano ao erário que deixou de evitar, com a…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TCE-PR, Acórdão 1808/2022/PR, Rel. Cons. Ivens Zschoerper Linhares, Tribunal Pleno, j. 12/9/2022, DJe 23/9/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJPR0005067-03.2020.8.16.0105AcórdãoNão classificado

   Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco7ª Câmara Cíveljulgada em 08/07/2022publicada em 08/07/2022

   APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS E TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.713/97. APLICÁVEL AOS Magistério Público do Ensino Superior do Paraná Instituições de Ensino…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0005067-03.2020.8.16.0105, Rel.ª Des.ª Ana Lucia Lourenco, 7ª Câmara Cível, j. 8/7/2022, DJe 8/7/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação