Art. 22 da Lei 7.493/1986
Texto
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Decisões que citam o art. 22 da Lei 7.493/1986
13 decisões do STF citam o art. 22 da Lei 7.493/1986, de 2020 a 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 22 da Lei 7.493/1986; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2020 a 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 22 da Lei 7.493/1986, em 2015; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 22 da Lei 7.493/1986; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2015, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 22 da Lei 7.493/1986.
- STFRE 1.264.126 ED-AgR/RJAcórdãoNão classificadoRel. Min. Marco AurélioPrimeira Turmajulgada em 08/06/2021publicada em 15/06/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
- STFRE 1.264.126 ED-terceiros-AgR/RJAcórdãoNão classificadoRel. Min. Marco AurélioPrimeira Turmajulgada em 24/02/2021publicada em 08/03/2021penal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
- STFRE 1.264.126 AgR-segundo/RJAcórdãoNão classificadoRel. Min. Marco AurélioPrimeira Turmajulgada em 13/10/2020publicada em 27/10/2020penal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
- STFRE 1.264.126 AgR/RJAcórdãoNão classificadoRel. Min. Marco AurélioPrimeira Turmajulgada em 13/10/2020publicada em 27/10/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
- STFRE 1.264.126 ED/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/09/2020publicada em 21/09/2020penal
- STFRE 1.264.126 ED-quartos/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/09/2020publicada em 21/09/2020penal
- STFRE 1.264.126 ED-segundos/RJMonocráticaNão classificadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/09/2020publicada em 21/09/2020penal
- STFRE 1.264.126/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/04/2020publicada em 22/04/2020penal
- STFRE 1.264.126/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/04/2020publicada em 22/04/2020penal
- STFRE 1.264.126/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Auréliojulgada em 17/03/2020publicada em 22/04/2020penal