Art. 42 da Lei 7.751/2015
Texto
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Decisões que citam o art. 42 da Lei 7.751/2015
2 decisões do STF citam o art. 42 da Lei 7.751/2015, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 42 da Lei 7.751/2015; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do TJAL citam o art. 42 da Lei 7.751/2015, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJAL na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 42 da Lei 7.751/2015; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 42 da Lei 7.751/2015.
- STFRcl 89.536 AgR/ALAcórdãoNegadoRel. Min. Flávio DinoPrimeira Turmajulgada em 30/03/2026publicada em 09/04/2026previdenciario
Direito processual civil e Previdenciário. Agravo regimental na reclamação. Agravo Regimental. Pensão por morte. Limite etário. Matéria infraconstitucional. Súmula Vinculante n. 10. Agravo Regimental Desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou…
- STFRcl 89.536/ALMonocráticaNegadoRel. Min. Flávio Dinojulgada em 26/01/2026publicada em 27/01/2026
- TJALSem númeroAcórdãoNão classificado3ª Câmara Cívelpublicada em 31/07/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. PENSÃO POR MORTE. DEPENDENTE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. SENTENÇA CITRA PETITA. ANULAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. INCIDÊNCIA DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO SEGURADO. LIMITE ETÁRIO DE 21 ANOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO DO…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJALSem númeroAcórdãoNão conhecidoRel. Des. Não Conhecer de Recurso Prejudicado4ª Câmara Cívelpublicada em 19/06/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE…
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