Art. 1º da Lei 8.183/1991
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 1º da Lei 8.183/1991
2 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 8.183/1991, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 8.183/1991; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 1º da Lei 8.183/1991, em 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 8.183/1991; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 8.183/1991.
- STJAREsp 2.164.563/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 20/12/2022administrativo
Ante o exposto, não conheço do Agravo em Recurso Especial de Ivam Lázaro. Conheço do Agravo da União e do INSS para não conhecer dos Recursos Especiais. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de dezembro de 2022. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA34965420 assinado…
- STJAREsp 2.087.764MonocráticaNegadoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 30/05/2022administrativo
Diante do exposto, conheço do Agravos para não conhecer dos Recursos Especiais. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de maio de 2022. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA32594729 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a)…
- STFMS 35.537 MC/DFMonocráticaNão classificadoRel. Min. Celso de Mellojulgada em 19/02/2018publicada em 22/02/2018