Art. 27 da Lei 8.245/1990
Texto
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Decisões que citam o art. 27 da Lei 8.245/1990
4 decisões do STJ citam o art. 27 da Lei 8.245/1990, de 2010 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 27 da Lei 8.245/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2010 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJMS cita o art. 27 da Lei 8.245/1990, em 2024; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 27 da Lei 8.245/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 27 da Lei 8.245/1990.
- TJMSSem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgada em 29/11/2024publicada em 02/12/2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DOS AUTORES – IMÓVEL COMERCIAL LOCADO HÁ APROXIMADAMENTE 30 ANOS – FONTE DE RENDA E SUBSISTÊNCIA DOS AGRAVANTES – AUSÊNCIA DE PROVA DE…
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- STJAREsp 1.968.931MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 01/02/2022civil
- STJAREsp 945.995/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevapublicada em 02/09/2016civil
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de agosto de 2016. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator
- STJAREsp 321.139/ALMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 15/08/2013civil
Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 12 de agosto de 2013. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJAg 1.217.045/RSMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Laurita Vazpublicada em 05/03/2010civil
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2010. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora