Art. 34 da Lei 8.457/1992
Texto
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Decisões que citam o art. 34 da Lei 8.457/1992
2 decisões do STF citam o art. 34 da Lei 8.457/1992, de 1997 a 2005; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 34 da Lei 8.457/1992; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1997 a 2005, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 34 da Lei 8.457/1992, em 2013; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 34 da Lei 8.457/1992; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2013, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 34 da Lei 8.457/1992.
- STJREsp 1.353.489/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Castro Meirapublicada em 09/08/2013administrativo
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se Brasília, 1º de agosto de 2013. Ministro Castro Meira Relator
- STFRE 376.785/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Eros Graujulgada em 24/05/2005publicada em 15/06/2005
- STFRMS 22.790/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Ilmar GalvãoPrimeira Turmajulgada em 05/09/1997publicada em 12/09/1997
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