Art. 20 da Lei 8.508/2006
Texto
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Decisões que citam o art. 20 da Lei 8.508/2006
2 decisões do STJ citam o art. 20 da Lei 8.508/2006, em 2016; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 20 da Lei 8.508/2006; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2016, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 20 da Lei 8.508/2006, em 2015; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 20 da Lei 8.508/2006; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2015, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 20 da Lei 8.508/2006.
- TJMASem númeroAcórdãoNegado1ª Câmara Cívelpublicada em 12/10/2022
PEDIDO DE TUTELA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. PREVISÃO EM LEI E NO EDITAL DO CERTAME. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. AGRAVO…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJRMS 45.895/MAMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 05/09/2016administrativo
Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC/1973, nego seguimento ao Recurso Ordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 10 de agosto de 2016. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator
- STJRMS 44.559/MAMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 28/03/2016administrativo
Ante o exposto, ressaltando que o pedido liminar encontra-se prejudicado, com fulcro no art. 557 do CPC e 34, XVIII, do RISTJ, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 16 de março de 2016. MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator
- STFARE 903.473/MAMonocráticaNegadoRel. Min. Edson Fachinjulgada em 06/08/2015publicada em 12/08/2015