Art. 244 da Lei 9.069/1990
Texto
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Decisões que citam o art. 244 da Lei 9.069/1990
3 decisões do STJ citam o art. 244 da Lei 9.069/1990, de 2021 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 244 da Lei 9.069/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2021 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 244 da Lei 9.069/1990, em 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 244 da Lei 9.069/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 244 da Lei 9.069/1990.
- STJAREsp 2.502.599/ESMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 13/08/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, c/c o art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea , parte final, do RISTJ, do agravo para a conheço do recurso especial e, nessa extensão, provimento. conhecer em parte negar-lhe Intimem-se. Brasília, . 08 de agosto de 2025 Ministro…
- STJHC 695.196MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Laurita Vazpublicada em 02/02/2023penal
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. NULIDADES. SUPERVENIENTE ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL.ORDEM DE HABEAS CORPUS PREJUDICADA.
- STJRHC 154.992MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Laurita Vazpublicada em 08/10/2021penal
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO FORMULADO NO HC N. 695.196/MS. LITISPENDÊNCIA. PETIÇÃO RECURSAL LIMINARMENTE INDEFERIDA.
- STFHC 206.997/MSMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 04/10/2021publicada em 06/10/2021penal