Art. 48 da Lei 9.099/1991

Decisões que citam o art. 48 da Lei 9.099/1991

Nenhuma decisão da base cita o art. 48 da Lei 9.099/1991.

As 4 decisões mais recentes que citam o art. 48 da Lei 9.099/1991.

1. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 02/10/2025processual_civil

   Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria, impossibilidade em sede de embargos de declaração. Embargos conhecidos e não acolhidos. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do recurso, mas negou-lhe…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 2/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 30/05/2025processual_civil

   Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Questões apontadas não ocorridas. erro material sobre os juros dos danos morais corrigido de ofício, Embargos conhecidos e não acolhidos. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 30/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 08/05/2025processual_civil

   Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Reexame da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e não acolhidos. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou conheceu do recurso, mas lhe negou-lhe provimento, mantendo a sentença em…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 8/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 06/05/2025processual_civil

   Direito Processual Civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Reexame da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e não acolhidos. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou parcialmente procedente o recurso, não concedendo danos morais. O embargante…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 6/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação