Art. 1º da Lei 9.295/1946
Texto
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Decisões que citam o art. 1º da Lei 9.295/1946
6 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 9.295/1946, de 1997 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 9.295/1946; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1997 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 1º da Lei 9.295/1946, em 2011; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 9.295/1946; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2011, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 7 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 9.295/1946.
- STJREsp 1.991.380/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 31/03/2025administrativo
ANTE O EXPOSTO Publique-se. Documento eletrônico VDA46445014 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 27/03/2025 19:03:08 Publicação no DJEN/CNJ de 31/03/2025. Código de Controle do Documento…
- STJREsp 2.114.143/RNMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 15/08/2024previdenciario
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA N. 284/STF. DEFICIÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
- STFRE 291.822/RSAcórdãoNegadoRel. Min. Marco AurélioPrimeira Turmajulgada em 29/11/2011publicada em 09/02/2012
DEVIDO PROCESSO LEGAL – PAUTA – JULGAMENTO – INTERRUPÇÃO – PEDIDO DE VISTA. Fica longe de vulnerar o devido processo legal o fato de a sequência do julgamento, interrompido ante pedido de vista, acontecer sem nova publicação da pauta, desde que haja intervalo razoável. DEVIDO PROCESSO LEGAL –…
- STJREsp 314.237/DFMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Humberto Gomes de Barrospublicada em 12/02/2003administrativo
Vejamos como vem decidindo esta Corte: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. LEI 9.649/98, ART. 58, CAPUT E PARÁGRAFOS. ADIN 1.717/DF. AUTARQUIA FEDERAL. FURTO EM DETRIMENTO DE BENS DE AUTARQUIA FEDERAL. CF, ART. 109, IV. 1. Em face da…
- STJREsp 112.190/RSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Vice-Presidente do STJpublicada em 05/05/2000
Com essas considerações, não admito o recurso. Publique-se. Brasília, 14 de abril de 2000. Ministro Nilson Naves Vice-Presidente
- STJEDcl no REsp 112.190/RSAcórdãoNegadoRel. Min. Humberto Gomes de BarrosPrimeira Turmajulgada em 22/06/1998publicada em 24/08/1998
RECURSO ESPECIAL. SINDICATO DE CONTABILISTAS X SINDICATO DE CONTADORES. DISSOCIAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 571-CLT. - Embargos de declaração. Inexistência das apontadas omissões, sendo, ademais, incabíveis para explicitação de teses.
- STJREsp 112.190/RSAcórdãoNegadoRel. Min. Humberto Gomes de BarrosPrimeira Turmajulgada em 02/10/1997publicada em 24/11/1997
PROCESSUAL - RECURSO ESPECIAL - DIVERGENCIA - ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MATERIA CONSTITUCIONAL - SINDICATO DE CONTABILISTA - SINDICATO DE CONTADORES - DISSOCIAÇÃO (CLT AT. 571) - OFENSA INEXISTENTE. I - O STJ NÃO COMPÕE DISSIDIO PRETORIANO, EM QUE O PARADIGMA E ACORDÃO DO SUPREMO…