Art. 11 da Lei 9.295/1996
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 11 da Lei 9.295/1996
4 decisões do STJ citam o art. 11 da Lei 9.295/1996, de 2002 a 2012; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 11 da Lei 9.295/1996; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2002 a 2012, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 11 da Lei 9.295/1996, em 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 11 da Lei 9.295/1996; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 11 da Lei 9.295/1996.
- STFADI 1.491/DFMonocráticaPrejudicadoRel. Min. Edson Fachinjulgada em 11/12/2018publicada em 01/02/2019
- STJEDcl no REsp 1.330.820/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Sidnei Benetipublicada em 13/12/2012civil
Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, julgando-se improcedentes os embargos de terceiro, com inversão dos ônus de sucumbência. Intimem-se. 3.- Como se vê, houve claro erro material na decisão embargada, porquanto o acolhimento da pretensão deduzida em sede de recurso especial…
- STJREsp 1.330.820/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Sidnei Benetipublicada em 23/11/2012civil
Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, julgando-se improcedentes os embargos de terceiro, com inversão dos ônus de sucumbência. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de novembro de 2012. Ministro SIDNEI BENETI Relator
- STJAg 435.753/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeirapublicada em 05/08/2002
Diante do exposto, nego provimento ao recurso. P.I. Brasília, 27 de junho de 2002. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
- STJAg 441.208/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeirapublicada em 01/08/2002
Diante do exposto, nego provimento ao recurso. P.I. Brasília, 28 de junho de 2002. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Relator