Art. 20 da Lei 9.311/1996
Texto
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Decisões que citam o art. 20 da Lei 9.311/1996
5 decisões do STJ citam o art. 20 da Lei 9.311/1996, de 2001 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 20 da Lei 9.311/1996; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2001 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 20 da Lei 9.311/1996, em 2009; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 20 da Lei 9.311/1996; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2009, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes que citam o art. 20 da Lei 9.311/1996.
- STJREsp 1.649.236MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 25/04/2022tributario
ANTE O EXPOSTO, não conheço do recurso especial. Publique-se. Brasília, 20 de abril de 2022. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA32158059 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Sérgio Kukina Assinado em: 20/04/2022 19:52:29…
- STFRE 566.032/RSAcórdãoNegadoRel. Min. Gilmar MendesTribunal Plenojulgada em 25/06/2009publicada em 23/10/2009tributario
1. Recurso extraordinário. 2. Emenda Constitucional nº 42/2003 que prorrogou a CPMF e manteve alíquota de 0,38% para o exercício de 2004. 3. Alegada violação ao art. 195, §6º, da Constituição Federal. 4. A revogação do artigo que estipulava diminuição de alíquota da CPMF, mantendo-se o mesmo…
- STJAg 887.432/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Teori Albino Zavasckipublicada em 18/12/2007
Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Intime-se. Brasília (DF), 09 de dezembro de 2007. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI Relator
- STJREsp 491.572/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 02/08/2007tributario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 21 de junho de 2007. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator
- STJAg 459.450/DFMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Francisco Falcãopublicada em 02/09/2002tributario
Ante o exposto, NEGO seguimento ao agravo de instrumento com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília-DF, 23 de agosto de 2002. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Relator
- STJAgRg no REsp 237.721/RSAcórdãoNegadoRel. Min. Milton Luiz PereiraPrimeira Turmajulgada em 06/12/2001publicada em 29/04/2002tributario
Processual Civil. Agravo. Cooperativas. CPMF. 1. Pela espia das prédicas e finalidade da proposição recursal, divisando-se que a motivação da verrumada decisão persiste, reafirmando-a não se entoa sucesso ao agravo. 2. Agravo sem provimento.