Art. 1º-F da Lei 9.494/1947
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 1º-F da Lei 9.494/1947
1 decisão do STF cita o art. 1º-F da Lei 9.494/1947, em 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º-F da Lei 9.494/1947; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJPR cita o art. 1º-F da Lei 9.494/1947, em 2023; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPR na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º-F da Lei 9.494/1947; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 1º-F da Lei 9.494/1947.
- TJPR0023509-70.2022.8.16.0000AcórdãoProvidoRel. Des. Luciano Carrasco Falavinha Souza1ª Câmara Cíveljulgada em 22/02/2023publicada em 23/02/2023
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que alterou o índice para correção monetária. Recurso do executado. Pleito pela reforma da decisão. Alegação de ofensa a coisa julgada. Possibilidade. Indicie de correção monetária adotado em sentença transitada em julgado. Precedentes do STJ…
Ver no tribunalCopiar citação
- STFARE 1.273.853/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 27/07/2020publicada em 05/08/2020